Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Homem deve manter-se afastado da sogra

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?

Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

Quem ganhou no processo Johnny Depp e Amber Heard?

Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.

Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.

O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

Por Hilton de Souza.

Empresa de ônibus terá de indenizar deficientes por negativa de passe livre

A empresa ré terá, então, que devolver os R$ 36 (já contada a dobra), pagos pelas passagens, e pagar a quantia de R$ 1.800, a cada recorrente, pelo dano moral sofrido.